CONTRATO 001/2026 – ASS: 19/01/2026 – VCTO: 31/12/2026 - R$ 62.318,11

OBJETO: O presente CONTRATO DE RATEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA tem por objeto o repasse financeiro do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, para organização e operacionalização do CIDES-ARP e adoção de políticas integrada voltadas para a melhoria de qualidade de vida de suas populações e do desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental nos município que compõem o consórcio conforme expressa autorização legislativa constante da Lei Municipal nº 386/2005 de 22 de Novembro de 2005, e segundo protocolo de intenções celebrado entre os municípios participantes do Consórcio.

CONTRATADO (A): O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI CNPJ 07.898.631/0001-19

NOVA MARILÂNDIA,26 DE JANEIRO DE 2026.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL