TERMO DE CREDENCIAMENTO/NILTON
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 7.465.002/0001-66, com sede à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, doravante denominado de CREDENCIANTE, e NILTON JOSÉ PLATZLAFF inscrita com o CPF Nº. 662.***.380-00
residente no endereço: CHÁCARA RURAL 59-A Nº S/N, doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 29/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1.1 Chamada Pública/Credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio da Rede Pública Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso.
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Item |
Cod. TCE |
Descrição |
Quant. |
UN |
Valor Unitário R$ |
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1. |
0000219 Unid. Cod.3 |
Abobora Cabotia polpa geralmente é alaranjada ou amarela. Conforme a espécie apresenta formatos esféricos, achatados ou esféricos alongados, aspecto saudável sem machucados ou perfurações, KG. |
70 |
KG |
6,00 |
420,00 |
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2. |
3681-1 Unid. Cod. 3 |
Abobrinha verde - boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada de forma adequada para entrega. |
200 |
KG |
7,23 |
1.446,00 |
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3. |
3701-0 Unid. Cod. 2388 |
Alface In natura MÇ INDUSTRIAL, firmes e sem áreas escuras, frescas, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. |
770 |
MAÇO |
8,82 |
6.791,40 |
CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA
5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Gilmar Wentz - Prefeito CREDENCIANTE