TERMO DE CREDENCIAMENTO/RONALDINHO
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 7.465.002/0001-66, com sede à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, doravante denominado de CREDENCIANTE, e Ronaldinho Klein inscrita com o CPF Nº. 087.***.811-** residente no endereço: Assentamento Pingos d’água, Querência MT, CEP: 78.43-000 doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 29/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1.1 Chamada Pública/Credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio da Rede Pública Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso.
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SEQ. |
CÓDIGO DO ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UND. |
QNT D. |
VALOR UNITÁRI O |
VALOR TOTAL |
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1. |
Melancia - redonda, graúda, de |
KG |
5,59 |
39.996,45 |
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primeira, livre de sujidades, parasitas |
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3721-4 Unidade Cod. 3 |
e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a |
7155 |
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granel |
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TOTAL |
R$ 39.996,45 |
CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA
5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Gilmar Wentz - Prefeito CREDENCIANTE