I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2016
15 de Julho de 2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2016
Por este Termo de Aditamento Contratual, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT, sito a Rua Bahia, 426, centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.947.926/0001-87, neste ato representado ato pela Prefeita Municipal, senhora MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, brasileira, casada em regime de Comunhão Universal de Bens, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº. 486.517-SSP/GO, e devidamente inscrito no MF com CPF sob n.º 592.724.901-97, residente e domiciliada na Chácara das Mangueiras, as Margens da Rodovia MT-100, KM 72, Zona Rural, CEP 78.615-000 Araguainha (MT), doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro a empresa H. M. CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 07.194.644/0001-07, Inscrição Estadual Isento, estabelecida no endereço comercial Rua Walapitis, 96, Centro, Cidade de Barra do Garças – MT, representada neste ato pela Sra. DANIELA DOS SANTOS MEIRA ARCE, brasileira, casada, sócia - empresarial, portadora da cédula de identidade nº 1971091-7 SSP/MT e CPF nº 025.533.691-82, doravante denominada CONTRATADA,, celebrar o presente Termo Aditivo nos termos do Contrato nº 25/2016, conforme cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente contrato tem por objeto Prestação de serviços especializados na elaboração, estudo, implantação e acompanhamento dos planos de carreiras da administração e da saúde, demonstração e calculo do impacto orçamentário e financeiro da despesa com pessoal.
CLAUSULA SEGUNDA – DAS RETIFICAÇÕES.2.1. O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as seguintes retificações:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO
3.1 – O prazo para execução do objeto será de 02 (meses), a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ AS DESPESAS
4.1 - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária.
45-03.001.04.122.0003.2005.339039000000
CLAUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1-Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas)
vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Araguainha - MT, 27 de Junho de 2016.
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MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
Contratante
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H.M.CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
| ____________________________ Celis Antonio R. de Oliveira CPF: 592.842.931-20 RG: 081.538-09 SSP/MT | ________________________ Vander Lucio Nunes de Jesus CPF: 003.914.751-77 RG: 3829835/DGPC-GO |