SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARES CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n° 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, 2.640, bairro Cidade Alta, Santa Rita do Trivelato - MT, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. VOLMIR BASSANI, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a L2 CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.314.690/0001-14 e Inscrição Estadual nº 13.758.229-3, estabelecida na Avenida Magester Bairro Jardim Morocó S/N Cidade De Santa Rita Do Trivelato, neste ato representada pela Sra. MARA ALICE DE ANDRADE brasileira, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E FINALIDADE

1.1 – O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARES CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

1.2 – O presente aditivo tem por objeto reequilíbrio-financeiro do contrato, por acordo das partes.

2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – REEQUILÍBRIO

2.1 – Aplica-se reequilíbrio nos seguintes itens:

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	VALOR DO CONTRATO	VALOR DO REEQUILÍBRIO
10	00016501	MANUTENCAO CORRETIVA COM TROCA DE GAS 100%R410 - DE 12000 A 18000	UND	R$ 255,00	R$ 302,42
11	00016502	MANUTENCAO CORRETIVA COM TROCA DE GAS 100%R410 - DE 24000 A 30000	UND	R$ 360,00	R$ 387,61
13	00023944	MANUTENCAO CORRETIVA COM TROCA DE GAS 100% - DE 7000 A 9000	UND	R$ 198,00	R$ 264,31
18	00016498	SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA COM RECARGA DE GAS R22 - DE 12000 A 18000	UND	R$ 240,00	R$ 330,85
19	00016502	SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA COM RECARGA DE GAS R22 - DE 24000 A 30000	UND	R$ 310,00	R$ 433,72
20	00016498	SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA COM RECARGA DE GAS R22 - DE 36000 A 60000	UND	R$ 355,00	R$ 382,54
21	00032817	SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA COM RECARGA DE GAS R22 - DE 7000 A 9000	UND	R$ 180,00	R$ 301,87
22	00019066	SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA COM TROCA DE CAPACITADOR - DE 12000 A 18000	UND	R$ 190,00	R$ 219,39
23	00022083	SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA COM TROCA DE CAPACITADOR - DE 24000 A 30000	UND	R$ 235,00	R$ 256,25
25	00022083	SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA COM TROCA DE CAPACITADOR - DE 7000 A 9000	UND	R$ 160,00	R$ 270,67
46	000899530	SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA INCLUINDO LIMPEZA GERAL COM PRODUTO DESFRUTANTE, LUBRIFICAÇÃO, REVISAO GERAL ELETROMECANICA - DE 12000 A 18000	UND	R$ 255,00	R$ 311,83
49	00050435	SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA INCLUINDO LIMPEZA GERAL COM PRODUTO DESFRUTANTE, LUBRIFICAÇÃO, REVISAO GERAL ELETROMECANICA - DE 7000 A 9000	UND	R$ 253,00	R$ 254,45
54	00028538	SERVIÇO TECNICO DE MAO DE OBRA DE INSTALACAO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT - DE 12000 A 18000	UND	R$ 395,00	R$ 429,10
55	00028546	SERVIÇO TECNICO DE MAO DE OBRA DE INSTALACAO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT - DE 24000 A 30000	UND	R$ 525,00	R$ 581,92
58	00035717	SERVICO TECNICO DE MAO DE OBRA DE INSTALACAO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT , COM KIT DE INSTALACAO, TUBO ESPONJOSO PARA ISOLAMENTO TERMICO SUPORTE DA CONDENSADORA, INTERLIGACAO ELTRICA ENTRE UNIDADES - DE 12000 A 18000	UND	R$ 395,00	R$ 448,00
60	00070667	SERVICO TECNICO DE MAO DE OBRA DE INSTALACAO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT , COM KIT DE INSTALACAO, TUBO ESPONJOSO PARA ISOLAMENTO TERMICO SUPORTE DA CONDENSADORA, INTERLIGACAO ELTRICA ENTRE UNIDADES - DE 36000 A 60000	UND	R$ 385,00	R$ 496,06
61	0071448	SERVICO TECNICO DE MAO DE OBRA DE INSTALACAO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT , COM KIT DE INSTALACAO, TUBO ESPONJOSO PARA ISOLAMENTO TERMICO SUPORTE DA CONDENSADORA, INTERLIGACAO ELTRICA ENTRE UNIDADES - DE 7000 A 9000	UND	R$ 380,00	R$ 425,00

O valor do reequilíbrio perfaz um acréscimo de R$ 22.888,40 (Vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e o valor total do contrato passa a ser de R$ 724.558,40 (Setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 – O presente aditivo encontra fundamento legal no art. 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993, sendo necessário para o bom desempenho das atividades da Administração Pública.

4.0 – CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

4.2 – Fica eleito o foro da Comarca de Nova Mutum - MT para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste aditamento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/1993 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor, e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Santa Rita do Trivelato - MT, 23 de janeiro de 2026.

CONTRATANTE

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA

L2 CLIMATIZAÇÃO LTDA

CNPJ 30.314.690/0001-14

Testemunhas:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA               Nome: HELENA VITÓRIA M. O. PIZATI

CPF: 655.***.***-15                                    CPF: 070.***.***-22