PORTARIA Nº 044/2026

Dispõe sobre o retorno e cedência da servidora Juliany Mara Gouveia de Oliveira.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Processo Oficio nº 011/2026 de 16 de janeiro de 2026, protocolado sob o processo SAD n° 668/2026 em 16 de janeiro 2026 que, encaminha requerimento da servidora;

Considerando o Processo Oficio nº 056/2026 de 23 de janeiro de 2026, protocolado sob o processo SAD n° 1123/2026 em 23 de janeiro 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Retornar da licença para tratar de interesse particular, a pedido, à servidora Juliany Mara Gouveia de Oliveira, matrícula nº 4402, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, ao cargo de origem/Auxiliar Administrativo/Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon, a partir de 28 de janeiro de 2026.

Art. 2º Ceder a servidora acima especificada do Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon, à Secretaria Municipal de Cidades/3º Pelotão Independente Bombeiro Militar do Município de Juara, a partir de 28 de janeiro de 2026.

Art. 3º A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 045/2026

Dispõe sobre a transferência de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Oficio nº 056/SME/2026 26 de janeiro de 2026, protocolado sob processo SAD nº 1130 em 26 de janeiro de 2026 que, solicita a transferência da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Transferir a servidora Cleide de Lima, matrícula nº 6660, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Assistente Social junto à Secretaria Municipal de Cidades/Departamento de Planejamento para a Secretaria Municipal de Educação a partir de 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 046/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 1032/SME/2025 de 02 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 23.035 em 03 de dezembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Cleide de Lima, matrícula nº 6660, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Assistente Social, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/01/2026 a 21/03/2026, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 a 21/05/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração