PORTARIA Nº 041/2026
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial de Dedicação Exclusiva a Coordenadora Escolar da Escola Municipal Dalci Cândida de Souza”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Municipal nº 1.946/2026,
Resolve:
Art. 1º. Conceder Gratificação Salarial de Dedicação Exclusiva na função de Coordenadora Escolar, conforme Art. 1º da Lei Municipal 1.946/2026 as professoras abaixo relacionadas:
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Nome |
CPF |
F G |
Unidade Escolar |
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Gracia Neta Rondon Xavier |
XXX.330.401-XX |
16% |
Escola Dalci Cândida de Souza |
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Neila Fátima Nonato |
XXX.319.551-XX |
16% |
Escola Dalci Candida de Souza |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, 21 de janeiro de 2026.
José Domingos Fraga Filho
Prefeito de Nobres