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Prefeitura Municipal de Nobres

PORTARIA Nº 041/2026

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial de Dedicação Exclusiva a Coordenadora Escolar da Escola Municipal Dalci Cândida de Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Municipal nº 1.946/2026,

Resolve:

Art. 1º. Conceder Gratificação Salarial de Dedicação Exclusiva na função de Coordenadora Escolar, conforme Art. 1º da Lei Municipal 1.946/2026 as professoras abaixo relacionadas:

Nome

CPF

F G

Unidade Escolar

Gracia Neta Rondon Xavier

XXX.330.401-XX

16%

Escola Dalci Cândida de Souza

Neila Fátima Nonato

XXX.319.551-XX

16%

Escola Dalci Candida de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, 21 de janeiro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito de Nobres