PORTARIA Nº 042/2026
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial de Dedicação Exclusiva a Coordenadora Escolar da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Municipal nº 1.946/2026,
Resolve:
Art. 1º. Conceder Gratificação Salarial de Dedicação Exclusiva na função de Coordenador Escolar, conforme Art. 1º da Lei Municipal 1.946/2026 os professores abaixo relacionados:
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Nome |
CPF |
F G |
Unidade Escolar |
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Deysiane Silva da Luz Oliveira |
XXX.926.211-XX |
16% |
Escola Marechal Cândido Rondon |
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Raimundo de Souza Filho |
XXX.015.831-XX |
16% |
Escola Marechal Cândido Rondon |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, 21 de janeiro de 2026.
José Domingos Fraga Filho
Prefeito de Nobres