PORTARIA Nº 048/2026
“Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Sr.ª. Luciana da Silva Souza e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar à pedido a Sr.ª. Luciana da Silva Souza, devidamente cadastrada no CPF nº. XXX.853.481-XX, matricula sob nº X635X do cargo efetivo de Professora 30 horas semanais, lotada na escola municipal Maria Honorata de Campos.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, 26 de janeiro de 2026.
José Domingos Fraga Filho
Prefeito de Nobres