DECRETO MUNICIPAL N° 006/2026
DECRETO MUNICIPAL N° 006/2026
EMENTA: APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.
O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO,Prefeito do Município de Arenápolis - MT, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das licitações e contratações, com o objetivo de evitar gastos desnecessários e maximizar o ganho de escala;
D E C R E T A
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Contratações 2026 do Municípiode Arenápolis, instrumento de planejamento das licitações e contratações de bens, serviços, obras e locações, com o objetivo de orientar as licitações e contratações do exercício, cujo cumprimento deverá ocorrer dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras.
Parágrafo Único. O Plano Anual de Contratações 2026 deverá ser disponibilizado no Portal da Transparência.
Art. 2º As Secretarias Municipais deverão indicar, no Termo de Referência, Pedido de Alteração Contratual ou despacho de encaminhamento ao Departamento de Licitações e Contratos, a qual item do Plano de Contratações se refere o respectivo processo.
Parágrafo Único. Poderão ser realizadas licitações ou contratações emergenciais ou de inequívoca necessidade, não previstas no Plano de Contratações, mediante justificativa no respectivo termo de referência e comprovação da existência de recursos orçamentários.
Art. 3º Na execução do plano as unidades administrativas deverão observar as datas previstas para inicio de cada contratação e, na concorrência entre várias demandas no mesmo período, o grau de prioridade estabelecido será decidido pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 4º O cumprimento do plano deverá ser avaliado pela Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Administração em reuniões trimestrais com as unidades responsáveis, registrando-se em ata a situação de cada contratação e eventuais justificativas por descumprimento de prazo ou não execução dos itens do plano.
Parágrafo Único. Os itens do plano não executados neste exercício poderão ser executados no seguinte, mediante prévia justificativa registrada nas reuniões trimestrais e inclusão no planejamento orçamentário do exercício seguinte e no respectivo Plano de Contratações Anual.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, aos 26 dias do mês de Janeiro do ano 2026.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PLANO DE
CONTRATAÇÕES
ANUAL
EXERCÍCIO 2026
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Contratações Anual corresponde a relação de bens/serviçosde uso continuo do Município de Arenápolis – MT.
O objetivo principal é ampliar os instrumentos gerenciais, visando apadronização e planejamento dos procedimentos e racionalização das contratações,atendendo de forma eficiente as necessidades de uso comum das Secretarias que integram agestão municipal.
De posse do Plano de Contratações Anual, as Secretarias Municipais poderãoplanejar e direcionar suas tomadas de decisões, estabelecendo a finalidade adequada parasuas ações e demandas.
Pretende-se ainda, que o Plano de Contratações Anual se constitua em umaferramenta de apoio na gestão para o exercício de 2026, servindo de documento informativoaos potenciais fornecedores, de modo que estes se organizem com relação aos prazos queserão apresentados para a contratação de cada tipo de bens/serviços, o que poderápossibilitar uma participação mais efetiva para atendimento das demandas municipais.
Assim, as informações aqui inseridas, deverão ser incorporadas ao cotidiano detodos os agentes públicos que atuam nos processos de contratações, propiciando condiçõespara fortalecimento do poder de compras no âmbito desta municipalidade.
2. OBJETIVOS
Como demonstrado, o Plano de Contratações Anual se torna instrumentoessencial para um planejamento adequado de gestão e planejamento das contrataçõespúblicas. Quanto aos agentes públicos, cabe o dever de buscar sempre a opção maisbenéfica e vantajosa, encontrando a melhor solução entre custo/benefício para atender afinalidade para qual a contratação se destina.
A necessidade da existência continua deste Plano, com freqüentes atualizações eadaptações a cada ano, garantirá que os objetivos sejam gradativamente alcançados eaperfeiçoados.
Podem-se destacar como principais objetivos:
· Planejar contratações de bens e serviços, tornando-as mais assertivas e eficientes, realizando as estimativas mais próximas da realidade de consumo;
· Estabelecer os parâmetros que nortearão os Processos Licitatórios realizados de uso comum para as Secretaria Municipais.
· Promover a normatização e aperfeiçoamento dos processos de aquisições;
· Padronizar os itens de consumo;
· Prever com antecedência a demanda das diversas Secretarias, permitindo evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços, bem como a qualidade e segurança das aquisições reduzindo as compras emergenciais;
· Aperfeiçoar, intensificar e ampliar o processo de divulgação relativo as expectativas das compras públicas do município para o mercado fornecedor, contribuindo para estimular a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas aquisições públicas, conforme Lei Complementar nº 123/2006.
3. DIRETRIZES, METODOLOGIAS E VANTAGENS
Para a execução do Plano de Contratações Anual, serão adotadas diretrizes comodisponibilidade orçamentária e financeira para as contratações pretendidas e a estimativa doconsumo médio dos últimos 12 (doze) meses. Os dados serão consolidados, com averificação das especificações comuns, de utilização rotineira, estabelecendo-se umaprevisão de consumo para 12 (doze) meses.
Há que se ressaltar que, constam neste Plano, todas as contratações pretendidaspara os próximos 12 (doze) meses, tanto as para atendimento comum a todasas secretarias,de uso rotineiro e continuado quanto os certames específicos de cada Secretaria, mas quesão necessários de forma contínua.
Desta forma, o Plano de Contratações Anual orienta quais serão as expectativas decompras pelo município, com adequado planejamento e orientação de modo a aperfeiçoas aeficiência da Gestão.
Vantagens para as Secretarias Municipais:
· Na medida em que será possível um mapeamento de consumo daadministração pública municipal, os materiais e serviços adquirido e contratados emquantidades significativas tendem a ter um maior controle de preços e maior qualidade,resultando na contratação mais vantajosa para a municipalidade. Ademais, será possível aaquisição e entrega de produtos no tempo adequado e em quantitativos precisos, facilitando a organização de cada Secretaria;
· Outra vantagem para a administração é o processo de aprendizado dos servidores envolvidos nos procedimentos de estruturação do Plano de Contratações Anual, uma vez que a dedicação para elaborar tal instrumento passa pela necessidade de capacitação e treinamento, repercutindo no desempenho geral da gestão.Assim,o adequado planejamento permitirá o emprego de recursos de forma mais equilibrada, eficiente e transparente;
Vantagens para o Fornecedor:
· Possibilidade de serem beneficiados por políticas voltadas aos setores daeconomia, como por exemplo, as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte eMicroempreendedores Individuais nas compras públicas de modo a atender a legislaçãovigente, fomentando o mercado fornecedor, promovendo o desenvolvimento econômico esocial em âmbito local e regional;
· Além disso, propiciará um melhor planejamento das empresas em participar dos processos licitatórios, o que será refletido na qualidade dos itens e serviços prestados,haja vista a possibilidade de antecipação da demanda e padronização dos itens a serem adquiridos.
Vantagens para a Sociedade:
· Melhoria dos serviços prestados à população, uma vez que planejando epadronizando as compras e contratações, a administração pública consegue melhor preço equalidade nos itens contratados. Portanto, a melhor qualidade do gasto possibilita aampliação dos investimentos em projetos e realizações que afetarão diretamente ocidadão.
· Assim, investir em planejamento e políticas voltadas aos setores da economia permite empregar recursos de forma mais equilibrada, gerando emprego e renda para a população do Município.
· Destarte, o Plano de Contratações Anual é um documento que orientará o planejamento das secretarias municipais, os fornecedores e também o cidadão de Arenápolis/MT. O referido Plano e estará disponível no portal da Prefeitura Municipal, com acesso para todos os interessados, oportunizando também aos empresários e cidadãos conhecerem e desta forma, planejarem sua participação nos processos licitatórios; bem como, auxiliar na fiscalização do emprego dos recursos públicos desta municipalidade.
· Deste modo o presente documento estará sujeito a alterações e adequações, e irá nortear o planejamento das contratações públicas, com correto controle de seus gastos, melhorando a eficiência na gestão e cumprindo a legislação de licitações.
4. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Cronograma apresenta a descrição sucinta dos objetos a serem licitados, a modalidade que será adotada para cada um, bem como o prazo previsto para realização do certame e o valor estimado da contratação equal Secretaria requisitante.
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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01 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 800.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P-13 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
JANEIRO |
R$ 62.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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03 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL |
CHAMADA PÚBLICA |
JANEIRO |
R$ 250.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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04 |
AQUISIÇÃO DE PÃESPARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 260.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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05 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
JANEIRO |
R$ 430.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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06 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
JANEIRO |
R$ 240.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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07 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARMACOS E INSUMOS MEDICO-HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA FARMACIA MUNICIPAL |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 1.800.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, FARMACEUTICO E DENTISTA NO PROGRAMA DO SISTEMA PRISIONAL CONVENIO COM O ESTADO DE MT |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 300.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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09 |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA E FARMACEUTICO PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL EMULTI |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 61.100,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA SERVIÇOS DE FACILITADOR - ARTESANATO E OFICINAS; VISITADOR SOCIAL; ORIENTADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE INFORMATICAPARA OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 110.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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11 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PERFURAÇÃO DE 07 (SETE) POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO |
PREGÃO |
FEVEREIRO |
R$ 180.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
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12 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO DE PROCESSO SELETIVO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
FEVEREIRO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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13 |
AQUISIÇÃO DE CIMENTO E FERRO PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO |
PREGÃO |
FEVEREIRO |
R$ 450.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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14 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
FEVEREIRO |
R$ 2.000.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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15 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO, E, AINDA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGÊNCIA, EM REGIME DE ESCALA, PARA O PRONTO ATENDIMENTO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 1.500.000,00 |
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
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16 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIROS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 260.000,00 |
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
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17 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 180.000,00 |
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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18 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FUTEBOL/FUTSAL |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 45.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
19 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS COM CONSULTA – ESPECIALIDADE ORTOPEDISTA |
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 420.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
20 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS COM CONSULTA – ESPECIALIDADE CARDIOLOGISTA |
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 420.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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21 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E MENSAGEM EM REVISTA ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 72 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
FEVEREIRO |
RS 12.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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22 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO BRIGADISTA DE INCENDIO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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23 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTATUETAS (GARIMPEIRO) PARA HOMENAGENS DAS FESTIVIDADES |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 25.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
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24 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 62.725,59 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
25 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULO (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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26 |
AQUISIÇÃO DE TECIDO TIPO 100% ALGODÃO 200 FIO, PARA CONFECÇÃO DE LENÇOL PARA PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UBS |
DISPENSA E LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
27 |
AQUISIÇÃO DE TECIDO TIPO MALHA PARA CONFECÇÃO DE VESTUARIO PARA O SETOR DE RAIO-X |
DISPENSA E LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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28 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO EM PALCO E OUTROS ESPAÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS COMEMORAÇÕES,FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGAO |
MARÇO |
R$ 15.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
29 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 1.000.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
30 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABRIL |
R$ 12.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
31 |
AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS/ MAT. DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E PREGÃO |
ABRIL |
R$ 40.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
32 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS, CALÇADOS, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA LAR |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABRIL |
R$ 15.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
33 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FRIOS, VERDURAS E CONGELADOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 220.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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34 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PLACAS SOLARES; PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 100.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
35 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO MORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABRIL |
R$ 62.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
36 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 425.621,31 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
37 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL MATERNIDADE |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MAIO |
R$ 25.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
38 |
AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMPANHA EM ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL INFANTIL |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MAIO |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
39 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHEIRIA, MARCENARIA, PEDREIRO E ENCANADOR. |
CREDENCIAMENTO |
JUNHO |
R$ 315.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
40 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO. |
CREDENCIAMENTO |
JUNHO |
R$ 10.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
41 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS PARA O ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DUILIO RIBEIRO BRAGA. |
PREGÃO |
JUNHO |
R$ 400.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
42 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A GERENCIAMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENTER A FROTA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS/MT. |
PREGÃO |
JUNHO |
R$ 350.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
43 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE RODEIO PARA A REALIZAÇÃO DA 4° EXPONÁPOLIS. |
PREGÃO |
JUNHO |
R$ 600.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA , TURISMO E LAZER |
|
44 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES. |
PREGÃO |
JULHO |
R$ 50.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
45 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO |
CREDENCIAMENTO |
JULHO |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
46 |
CONTRATAÇÃO DE CURSOS E PALESTRASPEDAGÓGICOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
JULHO |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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47 |
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ANIMAÇÃO DA 5ª EXPONÁPOLIS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
JULHO |
R$ 1.700.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
48 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VETORES/DETETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA – TELA /POMBOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AGOSTO |
R$ 15.000,00 (SAÚDE) R$ 30.000,00 (EDUCAÇÃO) |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
49 |
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS/MT |
PREGÃO |
AGOSTO |
R$ 40.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
50 |
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO CRAS - ATENDENDO ASSIM AS FAMÍLIAS, SEUS MEMBROS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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51 |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAS PEDAGOGICOS |
INEXIGIBILIDADE |
OUTUBRO |
R$ 210.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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52 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 15.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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53 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC |
PREGÃO |
OUTUBRO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO |
|
54 |
AQUISIÇÃO DE CALCARIO EM TONELADAS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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55 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRACOES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS-MT |
PREGAO |
OUTUBRO |
R$ 600.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
56 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS INFLAVEIS E PICOLES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 62.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
57 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA |
PREGÃO |
NOVEMBRO |
R$ 500.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
58 |
SSERVIÇO DE TAPEÇARIA TIPO REFORMA, CONCERTO E ESTOFAMENTO E REVESTIMENTO DE CADEIRAS, MACAS LONGARINAS, BANCOS, POLTRONAS E DEMAIS MOBILIARIOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
NOVEMBRO |
R$ 40.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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59 |
CONTRATAÇAÕ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E INFORMATIVOS MUNICIPAIS |
DISPENSA DE LICITAÇAÕ |
NOVEMBRO |
R$ 50.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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TOTAL |
R$ 17.019.446,90 |
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5. CONCLUSÃO
Pretende-se com a elaboração e publicação deste Plano de Contratações Anualproporcionar maior transparência nos processos licitatórios, de forma a possibilitarmaior participação das empresas locais, tendo em vista que as mesmas poderão seantecipar ao planejamento necessário, e se prepararem para atendimento as demandas domunicípio de Arenápolis.
Com isso objetiva-se também melhorar o atendimento as necessidades dos usuários,considerando a antecipação no planejamento para melhoria das aquisições pretendidas,minimizando os problemas decorrentes de aquisições ineficientes.
Busca-se o fortalecimento e aprimoramento das aquisições públicasdisponibilizando o presente documento no Portal da Prefeitura Municipal, para acessoaopúblico-alvo, oportunizando a todos o planejamento das compras para o ano corrente.
O presente documento esta sujeito a adequações e alterações, e servirá comoum instrumento norteador para aperfeiçoamento das aquisições desta municipalidade.
Arenápolis - MT, 26 de Janeiro de 2026.
EDERSON FIGUEIREDO MARIA FERNANDES BEATO
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA
LUCIANA DE SOUZA BARRETO REGINA LÚCIA DE SOUZA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO