PORTARIA Nº 036/2026

DATA: 26 DE JANEIRO DE 2026

EDER LEANDRO SETTER, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Fica concedido FG - Função Gratificada de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário base da Servidora Nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.

EDER LEANDRO SETTER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

RONALDO MARSURA VERNI

Secretário Municipal de Administração