GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

RITO SUMÁRIO

Considerando a necessidade da “contratação de profissional do tipo instrutor de karatê para ministrar aulas às crianças e adolescentes no Município de Lambari D´Oeste-MT”, será realizado um processo de contratação direta no valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com o Sr.º CLAUDINEI RAMALHO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº 037.993.901-03;

Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente de modo a atender ao disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal n.° 14.133/2021 e artigo 2º, parágrafo único, inciso III do Decreto Municipal n.° 026/2024;

RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, utilizando-se os créditos da dotação orçamentária abaixo apresentada, para a contratação em comento.

Departamento de Turismo, Desporto, Lazer e Meio Ambiente

02.02.02.04.122.0003.2008.0000 – 3.3.90.00.00

Depois de cumpridas as formalidades de praxe:

Publique-se;

Cumpra-se.

Lambari D’Oeste - MT, 26 de janeiro de 2026.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI 

Prefeito Municipal