PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de: implantação/locação, treinamento, consultoria e assessoria em Software de Gestão Educacional/Aprendiz, em atendimento aos Professores e funcionários da Escola Municipal Simão Bororó, para contribuir na melhoria dos processos de gestão educacional e de ensino/aprendizagem, através do desenvolvimento de serviços que ofereçam soluções de alta qualidade, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo contratual e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro com embasamento legal no art. 107 e 124 da Lei Federal n. 14.133/2021 conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato original. CONTRATADA: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.468.557/0001-54. Fica prorrogado o prazo contratual e autorizada a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, nos termos da legislação vigente.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
Portaria n. 001/2026
Matrícula n. 156