Contrato Nº 13/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria pedreiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados neste instrumento, encontram-se indicados na tabela abaixo:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD/MÊS	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	VALOR TOTAL
1	53008	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MENSAL DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIROS	POSTOS DE SERVIÇO/MÊS	07	6.569,89	45.989,23	551.870,76

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: R$ 551.870,76 (quinhentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta reais e setenta e seis centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

REDUZIDO 199

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Programática: 08.002.20.606.0008.20043.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO 216

Programática: 08.004.15.452.0009.20049.3390000000.17530000000003 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO 228

Programática: 08.004.23.244.0007.20053.3390000000.17530000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal