PORTARIA Nº 039/2026

DATA: 26 DE JANEIRO DE 2026

EDER LEANDRO SETTER, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.

EDER LEANDRO SETTER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

RONALDO MARSURA VERNI

Secretário Municipal de Administração