PORTARIA Nº 490/2016 DE 13/07/2016.
15 de Julho de 2016
PORTARIA Nº 490/2016 DE 13/07/2016.
“EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL, DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° - EXONERAR da função efetiva do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, constante do quadro de pessoal deste Município, o senhor RENIVON DO AMARAL DA SILVA, brasileiro, portador do RG Nº 1898233-6SSP/MT e do CPF Nº 037.551.621-21, admitido na forma do Inciso II, art. 37 da Constituição Federal nomeada em caráter efetivo através da Portaria de nomeação Nº 109/2011 de 16 de JUNHO de 2011.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 14 de julho de 2016, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.
SANDRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paço Municipal e
Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 13/07/2016.
NP 709/2016.
LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional