PROCESSO Nº 010/2026

Objeto: Contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com a “Dupla Ricco & Léo” durante as comemorações do 45º aniversário do Município de Canarana.

Base Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Empresa: HERMANN PRODUCAO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 47.967.202/0001-70, localizada à Avenida Governador Pedro Pedrossian nº 1268 na cidade de Várzea Grande - MT.

Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Justificativa: Anexa nos autos.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se.

Canarana-MT, 26 de janeiro de 2026.

VILSON BIGUELINI

Prefeito Municipal