CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALERIA VIEIRA DE FREITAS RIBEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o memorando via 1Doc nº 1.437/2026 expedido pela Secretaria Municipal de Educação;

· o atestado de Licença Maternidade expedido pelo Dr. Gervásio Lima Brito datado em 23 de Janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal VALERIA VIEIRA DE FREITAS RIBEIRO, matrícula funcional nº 6541, Efetiva no cargo de Professor 30h lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/01/2026 e término em 21/07/2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 26 dias de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração