PORTARIA Nº 114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
Considerando a C.I. nº 042, de 14 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
R E S O L V E:
Art.1º - Nomear, o profissional da Educação Básica Pública Municipal, pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenação da Escola Municipal Jardim das Flores, o seguinte servidor abaixo nominado:
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Servidor |
Matricula Funcional |
Função |
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Ana Jayra da Silva |
5486 |
Coordenadora |
Art.2º - Conceder Dedicação Exclusiva (DE) de 53% (cinquenta e três por cento) nos termos do disposto na Tabela VII, da Lei Complementar nº 16/2011.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 16 de Janeiro de 2026.
Nilmar Nunes de Miranda
Prefeito Municipal