A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 41.850, de 11 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a servidora KATIUSCIA CHRISTINI DE ASSUNÇÃO, como Diretora do Programa Municipal de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Município de Cáceres da Secretaria Municipal de Saúde, com ônus do adicional de função não cumulativa, em substituição a titular VANDERLY MUNIZ, que se encontra em gozo de licença prêmio o período de 05 de janeiro a 04 de abril de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

      Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde