PORTARIA Nº 069/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA SIVONEI CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. SIVONEI CARDOSO, portador (a) do CPF nº 015.XXX.XXX-30 ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, a título de função gratificada o percentual de 30%, a partir do dia 22/01/2026, pois a servidora irá desempenhar a função de orientadora na escola Jaime Marcelo Schecheli.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal