PORTARIA Nº 073/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA FABIANA FERREIA DA SILVA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. FABIANA FERREIA DA SILVA MIRANDA, portador (a) do CPF nº 930.XXX.XXX-53 ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, a título de função gratificada o percentual de 50%, a partir do dia 21/01/2026, pois a servidora irá desempenhar a função de supervisora na escola Eleni Firmo Bandeira Scapinello cfe. Art. nº 71 da Lei nº 1054/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal