PORTARIA Nº 076/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DEBORA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 40% concedido a título de Função Gratificada para a servidora DEBORA PEREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº 846.XXX.XXX-72 ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sapezal, pois a mesma deixou de desempenhar a função de orientadora na Escola Stephano Locks, a partir de 23/01/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°43/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal