PORTARIA Nº 083/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CESAR MARTIN RENGIFO CHAVEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. CESAR MARTIN RENGIFO CHAVEZ, portador (a) do CPF nº 005.XXX.XXX-52 ocupante do cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, a título de função gratificada o percentual de 30%, a partir do dia 26/01/2026, pois o servidor irá desempenhar a função de Secretário Escolar na Escola Stephano Locks.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal