PORTARIA Nº 064/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR GABRIEL VITOR ALVES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. GABRIEL VITOR ALVES DE JESUS, portador (a) do CPF nº 063.XXX.XXX-25, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR- 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, conceder o percentual de 30 % a título de função gratificada, a partir do dia 15/01/2026, pois o servidor ficará responsável para desempenhar a função de Secretario Escolar, na Escola Stephano Locks,519 alunos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal