PORTARIA Nº 062/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ELIANE PEDROSA FRANCA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. ELIANE PEDROSA FRANCA SILVA, portador (a) do CPF nº 017.XXX.XXX-76, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR- 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, conceder o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 21/01/2026, pois a servidora ficará responsável para desempenhar a função de Secretaria Escolar na Creche Luzia Maggi Scheffer,370 alunos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal