A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 2.494, de 26 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor LUAN CARLOS TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde o dia 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

        Prefeitura Municipal de Cáceres, 26 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres