EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE RATEIO Nº. 004/2026.

TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO ARINOS – CINDVALE, PARA OS FINS QUE, NESTE INSTRUMENTO, ESPECIFICAM.

OBJETO DO CONTRATO: A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DESEMPENHO DE AÇÕES VOLTADAS PARA GARANTIR A POPULAÇÃO DO VALE DO ARINOS SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A SEREM GERIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO ARINOS – CINDVALE.

DATA DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2026.

PUBLICAÇÃO: janeiro de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 29.880,00 (Vinte E Nove Mil Oitocentos E Oitenta Reais).

Para que ninguém alegue ignorância, afixe e publique-se no átrio desta Municipalidade.

Porto dos Gaúchos/MT, em 27/01/2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal