AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 de 15/12/2025

EXCLUSIVO ME/EPP

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 73/2022, das Leis Complementares n.º 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal n.º 609/2023 e 610/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DA OBRA, INCLUINDO COMPACTAÇÃO DO SOLO, INSTALAÇÃO DE TELA DE AÇO SOLDADA, CONCRETAGEM, CONFECÇÃO DE GUIAS (MEIO-FIO) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME CROQUI TÉCNICO (PLANTA BAIXA, CORTE E DETALHE), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO, OBSERVANDO O RECURSO PROVENIENTE DA E.P N.º 234/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA E VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 14:00 horas do dia 27/01/2026 às 08:30 horas do dia 11/02/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 11/02/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 11/02/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 34.243,74 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Juína-MT (https://www.juina.mt.gov.br/); no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT E/OU no Portal Nacional de Compras (http://www.bll.org.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína – MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8300.

Obs. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual (vide tópico 4.5. do Termo de Referência).

Juína-MT, 27 de janeiro de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 11.431/2025