PORTARIA Nº. 091/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Artigo 1º - Retornar a Servidora Srta. GISLAINE SIQUEIRA GOMES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.971-**, contratada no cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que encontrava se de Auxilio Doença.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos na data de 23/01/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 27 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-