AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026
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Objeto |
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
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Favorecido |
AVANTE INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA. CNPJ: 44.448.585/0001-82 |
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Prazo de Entrega |
Até 12/02/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reias). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.005/2025. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 27 de janeiro de 2025.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação