SUMULA: “Aprova a composição de diretoria para vice-presidente do CMAS e dá outras providências.”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Matupá-MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e Lei Municipal nº 1.450 de 25 de abril de 2024.

Considerando a Lei Orgânica da Assistência social nº 8742/93, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providencias;

Considerando a Organização da Política com a participação popular e deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social;

Considerando o Decreto nº 5.491 de 19/09/2025 que nomeia o membro do CMAS pelo prefeito municipal;

Considerando o encaminhamento da enquete de votação realizada via whatsapp no dia 23/01/2026 conforme ata nº 03/2026 para a aprovação de vice-presidente.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovado para a composição de diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para vice-presidente:

- Angela Maria de Oliveria Braz – Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Matupá-MT, 27 de Janeiro de 2026.

Rosicléia Alves de Souza

Presidente do CMAS

PARECER CMAS

Nº 04/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou na enquete de votação realizada via whatsapp no dia 23/01/2026, para a substituição de vice-presidente para o ano de 2025/2026.

Após cumprir todas as etapas legais, ficando assim à composição da diretoria do CMAS, conforme Ata 03/2026 de 26/01/2026, conforme segue abaixo.

- Presidente: Rosicléia Alves de Souza - Representante da Secretaria Municipal de Saúde.

- Vice-Presidente: Angela Maria de Oliveira Braz - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

- 1ª Secretária: Rosa Maria Surubi da Silva - Representante dos Trabalhadores da Assistência Social.

Matupá-MT, 27 de Janeiro de 2026.

Rosicléia Alves de Souza

Presidente do CMAS