CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: LATICÍNIO PURO-LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 56.962.330/0001-62, CAF: MT062025.04.000002068CAF.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

O objeto do presente instrumento é o credenciamento de fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 11.660,00 (Onze mil e seiscentos e sessenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 27/01/2026

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/01/2026

DATA DO VENCIMENTO: 27/01/2027