RESOLUÇÃO: 01/CMS/2026

Aprova Ata de Nº 01/2026 Plano de Aplicação de recursos de custeio,

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 27 de Janeiro de 2026, às 10:00 horas na Prefeitura.

RESOLVE:

Art. 1º Plano de Aplicação de recursos de custeio no valor de 3.186.639,53 (Três milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) para desenvolver ações como elaboração de um projeto arquitetônico do Centro de Reabilitação do município (UDR).

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE.

Ponte Branca - MT, 27 de Janeiro de 2026.

Terezinha de Jesus Nogueira

Presidente do Conselho M. de Saúde

CMS