PORTARIA N° 010/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

“CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO SENHOR ADILSON FERREIRA DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”IZEL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo artigo nº 114 da Lei Complementar nº. 938, de 24 de abril de 2024.

RESOLVE

Art.1° Conceder ao Servidor Efetivo Srº ADILSON FERREIRA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por 02 (dois) anos, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 12 de janeiro de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

                                 Portaria n° 001/2025