PORTARIA Nº. 050/2026

DATA: 26 DE JANEIRO DE 2026

EDER LEANDRO SETTER, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, a Sra. SELIANE DA SILVA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.

EDER LEANDRO SETTER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

RONALDO MARSURA VERNI

Secretário Municipal de Administração