O Prefeito Municipal de Nortelândia, Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento o Título II – “Dos Provimento, da Vacância e da Disponibilidade”, Capítulo XII – “Da Vacância de Cargos”, artigo 51, I e 52, caput, da Lei Complementar n° 689/2022 de 13/09/2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nortelândia-MT),

R E S O L V E:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 28/01/2026, o servidor LUIS CLAUDIO DA SILVA SANTANA, portador do RG nº 2531625-7 SSP/MT, e CPF sob n° 052.074.691-00, admitido em 28/06/2024, no Cargo de Professor 30h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 28 dias do mês de janeiro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 28.01.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal