Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Alteração da Regulamentação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral e outros assuntos.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, reunidos ordinariamente em 27 de janeiro de 2026 as 8h15m, conforme Ata nº 001/2026, após análise e discussão,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Alteração da Regulamentação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral;

Art. 2º - Aprovar o Plano de Ação exercício 2026 da CAC RENASCER;

Art. 3º - Aprovar a Renovação da Subvenção Centro Social João Paulo II, exercício de 2026;

Art. 4º - Aprovar o Plano de Ação da Fundação de Integração Social – FIS do exercício de 2026;

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mirassol D’Oeste, 27 de janeiro de 2026.

IGOR EDUARDO DEL MOURA TRINDADE

Presidente do CMAS