ATA Nº 001/2026
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e trinta minutos, no Auditório da Câmara Municipal de Campos de Júlio, localizado na Rua Valmir Taborda Câmara, nº 526, Bairro Bom Jardim, realizou-se Audiência Pública conforme o Edital nº 001/2026, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º Quadrimestre e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º Bimestre, ambos do exercício de 2025.
A sessão teve início com as boas-vindas da Secretária Municipal de Finanças de Campos de Júlio, Sra. Lerine Loana de Macedo Gomes, que informou aos presentes que o contador responsável, Sr. Sérgio Norberto da Silva, o Controlador Interno, Sr. Geraldo Ferreira Soares Junior, e o Prefeito Municipal, Sr. Irineu Marcos Parmeggiani, encontravam-se cumprindo agenda institucional na cidade de Cuiabá, motivo pelo qual não puderam estar presentes na audiência. Ressaltou, ainda, que a participação em capacitações e agendas institucionais tem como objetivo o aprimoramento contínuo da gestão pública e o fiel cumprimento das normas legais e fiscais.
Na sequência, foram apresentados os dados constantes do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre, contemplando os seguintes anexos: • Anexo I: Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Poder Executivo e Consolidado • Anexo II: Demonstrativo da Dívida Consolidada • Anexo V: Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – Poder Executivo e Consolidado
Em seguida, procedeu-se à apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º Bimestre, com os seguintes anexos: • Anexo I: Balanço Orçamentário • Anexo II: Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • Anexo III: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • Anexo VI: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal • Anexo VIII: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – Municípios • Anexo XII: Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Após a conclusão das apresentações, a palavra foi franqueada aos presentes para eventuais questionamentos e esclarecimentos. Não havendo manifestações, a audiência foi encerrada.
Para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes.