TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso, SENHOR CLEOMENES JUNIOR
DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos
princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e com base nos documentos
acostados ao Processo Administrativo nº 009/2026, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, nos seguintes termos:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A
BANDA PISADA QUENTE, DURANTE O EVENTO “FESTIVIDADES CARNAVAL” QUE SERÁ REALIZADO
NO CAIS DA CIDADE, NO PERÍODO DE 13/02/2026 Á 15/02/2026.
CONTRATADA: MAIANE COSTA BARROS.
CNPJ/CPF: 59.344.141/0001-74
VALOR ESTIMADO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº. 14.133 /21.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Novo Santo Antônio - MT, 27 de Janeiro de 2026.
CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA
Prefeito Municipal