A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA, que realizará o Curso presencial de Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Comissão de Contratação, onde os servidores do setor de Licitações e Contratos do Município de União do Sul – MT irão participar, na cidade de Cuiabá – MT, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Termo de Referência.

CONTRATADO: AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITACAO E EVOLUCAO HUMANA LTDA

CNPJ: 44.448.585/0001-82

ENDEREÇO: Rua Luiz Figueiredo Filho, nº 390, sala 65, Novo Mundo Prolongamento JD, Cidade de São Jose do Rio Preto – SP.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: A presente contratação refere-se à prestação de serviço de natureza pontual, consistente na inscrição de servidores no Curso presencial de formação e atualização de pregoeiros, agentes de contratação e comissão de contratação, com vigência limitada ao período de realização do evento, conforme datas estabelecidas pela entidade promotora. Não há previsão de prorrogação, uma vez que se trata de contratação com objeto e duração definidos.

Fiscalização: Adrimone Maria Helbing Correa ­- matrícula nº 665

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 001/2026 - fls. 2

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 27 de janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal