REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 150/2025 CONCEDIDO A SERVIDORA AINA TAINA MARTINS OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· O memorando via 1Doc nº 530/2026 datado em 12 de janeiro de 2026 proveniente da Secretaria Municipal de Educação;

· a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, o percentual de 40% de função gratificada concedida a servidora municipal Aina Taina Martins Oliveira, matrícula funcional nº 1904, através da Portaria n° 150/2025;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis - MT, 26 de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração