EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2026

OBJETO: Consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 554/2019 sancionada em 01 de novembro de 2019, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2026.

CONSORCIANTE: Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale Do Rio Cuiabá – CISVARC

CONSORCIADO: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT

VALOR TOTAL: R$ 1.375.608,00 (um milhão, trezentos setenta cinco mil, seiscentos e oito reais)

VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato neste exercício é de 11 (onze) meses e 08 (oito)dias, a contar de 23/01/2026.

ASSINAM:

CONSORCIANTE: Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale Do Rio Cuiabá – CISVARC

CONSORCIADO: Natal Alves de Assis Sobrinho -Prefeito de Planalto da Serra-MT.