EDITAL 005/2026 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRAS - Nº 001/2026.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, torna público a retificação referente ao Edital N° 001/2026 de Notificação Preliminar de Obras, publicado na AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios), Ano XXI - Nº 4.900, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens nele expresso, para:
ONDE SE LÊ:
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NOTIFICAÇÃO N°. 13361/2025 |
Data: 03/12/2025 |
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Proprietário: Natal Leite de Lima |
CPF: 531.321.731-34 |
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Imóvel Autuado: Travessa São Martinho |
Nº: 70 |
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Bairro: São Matheus |
Quadra / Lote: 07/41D |
Município: Sorriso |
UF: MT |
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Assunto: Execução de sumidouro sem a distância mínima de 2,5m da divisa entre lotes. |
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LEIA-SE:
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NOTIFICAÇÃO N°. 13360/2025 |
Data: 03/12/2025 |
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Proprietário: Natal Leite de Lima |
CPF: 531.321.731-34 |
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Imóvel Autuado: Travessa São Martinho |
Nº: 70 |
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Bairro: São Matheus |
Quadra / Lote: 07/41D |
Município: Sorriso |
UF: MT |
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Assunto: Execução de sumidouro sem a distância mínima de 2,5m da divisa entre lotes. |
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Publique-se esta decisão, dando ciência às partes interessadas.
SORRISO-MT, 27 de Janeiro de 2026.
Flavio Leal de Oliveira
Fiscal de Obras
NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização