AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025

O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente ao Chamamento Público nº 012/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a futura contratação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de peças em mármore e alumínio, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.

Conforme deliberado na Ata da Primeira Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, realizada em 22 de dezembro de 2025, após a verificação da documentação apresentada e em observância às exigências do Edital, especialmente quanto à qualificação econômico-financeira, restou INABILITADO o seguinte interessado, em razão da não apresentação do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis exigidas no item 8.5, alínea “b”, do Edital, nos termos do item 8.6.1:

INABILITADO: Matheus Fernandes Vieira – CNPJ nº 372.583/0001

Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso, nos termos do item 11 do Edital e do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

Torixoréu-MT, 22 de dezembro de 2025.

Julia Nery Alves de Castro

Agente de Contratação