TERMO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ERRO MATERIAL EM ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.
Pelo presente Termo, considerando o princípio da autotutela e demais legislações pertinentes, FICA RETIFICADO O TERMO DE POSSE com registro no Livro nº 15, página 18, constante no assentamento funcional da Sra. CARMEN LÚCIA LOCATELLI, servidora pública municipal, efetivada em 18/01/2010 no cargo de Professora I – Pedagogia 20 horas semanais, ao ser constatado erro material conforme descrito:
Onde se lê: “(...) CARMEM LUCIA LOCATELLI (...)”.
Leia-se: “(...) CARMEN LÚCIA LOCATELLI (...)”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Este Termo será anexado à Pasta Funcional da referida Servidora.
SORRISO/MT, 27 de janeiro de 2026.
ALEI FERNANDES
Prefeito Municipal
CLEUSA MARIA PEREIRA
Assessora Adjunta - SEMAD