DECRETO Nº 006/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO BOA VISTA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, Prefeito Municipal de Alto Boa Vista, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1° - Fica alterada a Nomeação até o dia 21 de janeiro de 2027 dos Integrantes da nova composição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, indicados pelas respectivas classes representativas, conforme abaixo:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL
Representante da Secretaria de Assistência Social
Titular: Marina da Silva Santos
Suplente: Cícera de Jesus Ferreira de souza
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Weslaine Alessandra Monteiro da Silva
Suplente: Ercilene Alves dos Santos
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Elisangela Pereira Lima Pinto
Suplente: Marcilene Carneiro da Silva
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes de Usuários:
Titular: Rosana Adorno Batista
Suplente: Dalva Pereira Passarinho
Titular: Maria Rita de Oliveira
REPRESENTANTE DE TRABALHADORES SUAS
Titular: Claudinei Aparecido da Silva
Suplente: Maria de Jesus Barbosa Setubal
Suplente: Viviane Ceccatto
Art. 2º. – Fica nomeada como Presidente a Srª. Weslaine Alessandra Monteiro da Silva, Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 3º. – Fica nomeada como Vice-Presidente o Sr. Claudinei Aparecido da Silva, Representante do Trabalhadores do Suas.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para o dia 19 de janeiro de 2026, revogadas as medidas contrárias.
REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE
Alto Boa Vista - MT, 21 de janeiro de 2026.
JOSÉ PEREIRA MARANHÃO
PREFEITO MUNICIPAL