TERMO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 103/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO CRISTOVÃO LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.
LOCADOR: FUNERÁRIA SÃO CRISTOVÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 09.374.046/0001-45, estabelecida na Rua Paraíba, nº 645 NE, Bairro Centro, Campo Novo do Parecis -MT, CEP: 78.360-000, neste ato representado pelo representante legal Sr. ABEL BORGES MOSSELIN, e inscrito no CPF nº 006.***.***-79, residente e domiciliado nesta cidade.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente contrato, conforme memorando nº 1.570/2026, da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Fiscal Suplente: LUANA GOMES ALMEIDA, matrícula nº 6816;
Em substituição da servidora:
Fiscal Suplente: ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES, matrícula nº 4993;
Campo Novo do Parecis, aos 27 do mês de Janeiro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal