O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhe conferem a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº. 2.258, de 16 de dezembro de 2010, e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo para Servidores sob nº 011, de 19 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Interromper a pedido, a Licença para Qualificação Profissional-LQP, da servidora ELIARA SOUSA DIAS, cargo de Professora Licenciada em Pedagogia – 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 221 de 01 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 26 de janeiro de 2026.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação