PORTARIA Nº 092/2026
PORTARIA Nº 092/2026.
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO Á LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
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Nome |
ANTONIO FRANCISCO VERSARI |
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Matrícula |
4615 |
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CPF |
668.XXX.XXX- 91 |
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Cargo |
CIRURGIÃO DENTISTA |
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Secretaria |
SAÚDE |
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1°Quinquênio |
07/01/2021 a 06/01/2026 |
Considerando :O parecer DRH 005/2026 expedido em 12 de janeiro de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias a partir de 09/02/2026 a 09/05/2026, finalizando todo o período do quinquênio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal